O Rio Grande do Sul abriu 2,5 mil vagas de trabalho intermitente nos nove primeiros meses deste ano, o que representa um crescimento de 184,43% em comparação ao mesmo período de 2020, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.
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Apesar da expansão preocupante, essas vagas precárias de trabalho têm ainda participação pequena no total de postos com carteira assinada no Estado, ocupando uma fatia de 1,88% dentro dos 132,6 mil empregos criados no acumulado deste ano.
Maldade da reforma trabalhista de Temer
“O trabalho intermitente é o bico legalizado e traz muita insegurança para o trabalhador, pois o salário é calculado de acordo com as horas trabalhadas e não garante sequer o mínimo nacional”, critica o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. “Se a empresa não chamar o trabalhador ao longo do mês, ele fica sem renda. Como é que vai comprar comida e pagar as suas contas?”, questiona.
Essa modalidade de contratação foi introduzida pela reforma trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB), aprovada logo após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2017. “Foi uma maldade inventada pela turma do pato amarelo da Fiesp para precarizar o trabalho e aumentar o lucro das empresas, mesmo travando a roda da economia brasileira”, denuncia Amarildo.
“Além de não cumprir a promessa de gerar dois milhões de empregos em dois anos, essa reforma tirou direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ampliou a precarização, reduzindo a renda e piorando as condições de vida da classe trabalhadora”, avalia o dirigente sindical.
A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e especialista em pesquisas de mercado de trabalho, Lúcia Garcia, ressalta que o trabalhador não consegue ter estabilidade nesse modelo. Assim, tende a recorrer a mais de uma atividade para sobreviver.
“O empresariado, de fato, foca sua visão na redução do custo da força de trabalho. Com isso, precariza as relações de trabalho”, avalia Lúcia.
Nova forma de escravidão
Para a juíza Noêmia Porto, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), o contrato tem sido adotado por empresas que têm demanda permanente, e não apenas por aquelas cuja atividade econômica é de natureza intermitente, como fabricantes de ovos de Páscoa ou organizadores de eventos.
“Segmentos econômicos de caráter continuado estão fazendo uso da contratação intermitente para baratear a remuneração dos trabalhadores. A modalidade viola qualquer patamar de proteção”, aponta Noemia.
Para o professor de sociologia do trabalho na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes, a reforma dos golpistas não veio para modernizar as relações de trabalho.
“Dá para dizer que ela escravizou. Na escravidão, o senhor de escravo comprava o escravo, na terceirização ele aluga. A contrarreforma trabalhista do Temer [veio] para quebrar a espinha dorsal da CLT”, explica Antunes.
Fotos: Reprodução/CUT-RS
Fonte: CUT-RS com informações de GZH, Brasil de Fato e Anamatra