Os rodoviários e todo povo brasileiro acordaram hoje com a pior notícia que poderiam receber no meio da crise do coronavírus: a Medida Provisória do governo de Bolsonaro (MP 927), publicada à noite, que autoriza as empresas a dispensarem os trabalhadores por quatro meses, sem receber salário, sem nenhuma verba rescisória e sem direito ao seguro-desemprego.*
O presidente do Sindirodosul, Irineu Miritz Silva, reagiu extremamente indignado com a irresponsabilidade de Bolsonaro, que subestimou essa pandemia do coronavírus e não tomou nenhuma medida concreta para enfrentar a crise econômica que veio junto.
Apenas jogou todo o problema para os trabalhadores.
“O governo lavou as mãos, deu todo poder aos empresários, tirou os sindicato de qualquer participação, e jogou o peso inteiro dessa crise nas costas dos trabalhadores”, afirmou Irineu.
“Ele que disse que o coronavírus é só uma gripezinha, mas lança essa medida provisória que é uma bomba, jogando na completa miséria, na fome, de uma só vez, milhões de famílias brasileiras que não vão ter com o que viver pelos próximos meses”, completou o presidente do Sindirodosul.
Reunião na Eucatur
Os efeitos dessa MP da miséria, da fome e da morte já começaram a aparecer. Nesta segunda-feira pela manhã (23), Irineu e o diretor Arlindo Martins foram à Eucatur onde tiveram uma reunião com os trabalhadores.
São cerca de 60 rodoviários que foram todos dispensados pela empresa, sem direito a nada, com base na Medida Provisória. Estão desesperados. Alguns disseram que preferiam ser demitidos, pelo menos teria as verbas rescisórias e o seguro-desemprego.
“A responsabilidade é toda do governo, que lançou essa MP que autoriza as empresas a fazerem isso, independente de lei e de acordo coletivo”, disse Irineu. A empresa informou que uma reunião seria realizada ainda pela manhã, na sua sede, em Cascavel, para discutir a situação.
“Vamos mobilizar a categoria para arrancar alguma coisa das empresas para os trabalhadores, eles não podem ficar sem nada, essa MP é cruel demais e não pode ficar assim”, acrescentou o presidente.
MP 927 – Resumo da crueldade
Vejam a crueldade do governo Bolsonaro contra os trabalhadores
– Empresas podem suspender o trabalho por quatro meses , sem pagar salário, sem liberar parcelas do seguro desemprego ou verbas rescisórias (que normalmente são pagas em caso de demissão).
– Dá amplos poderes para a negociação individual dos patrões com os empregados, sem participação dos sindicatos.
– Os acordos individuais prevalecem sobre convenções, acordos coletivos e leis.
– Não confere nenhum tipo de está estabilidade para os trabalhadores que assinarem o acordo individual.
– Retira o sindicato de todas as negociações referentes a afastamentos, férias, banco de horas entre outros.
– Permite a ultratividade ou não a critério da empresa, isto é, a continuidade ou não dos direitos conquistados em convenções e acordos coletivo ao seu final.
– Prorroga jornada de trabalho na área da saúde para além das 12 horas.
– Coronavírus não é acidente de trabalho, afasta a contaminação do vírus como acidente de trabalho.
– Suspensão do recolhimento do FGTS pelas empresas durante três meses.
– Por seis meses a fiscalização dos auditores do trabalho não poderá aplicar multas nas empresas que cometam ilegalidades, exceto nos casos de iminente riso, trabalho infantil e trabalho escravo.
Claramente a MP é inconstitucional, pois afasta o sindicato da obrigatória participação em negociação coletiva para reduzir jornada de trabalho e salário .
CUT chama “barulhaço” contra MP
“Não aceitaremos essa Medida Provisória, é cruel, é sádico, que uma MP venha a suspender os salários dos trabalhadores por quatro meses, quando o estado brasileiro deveria garantir a sobrevivência das pessoas neste momento de crise do coronavírus”, disse Amarildo Senci, presidente da CUT do Rio Grande do Sul, numa transmissão ao vivo pelo Facebook na manhã de hoje.
A central já está chamando um “barulhaço”, com bateção de panelas e buzinaços, para as 20h30 de hoje, pelo fim imediato dessa MP entre outras medidas. Ao mesmo tempo, defende mesas de negociação com os empregadores para garantir trabalho, renda e a sobrevivência dos trabalhadores.
Em nenhum outro país, inclusive onde o tal coronavírus já atingiu muito mais gente, se viu coisa igual. Esse é um governo assassino, que está se lixando para a situação do povo. Lava as mãos, dá todo poder aos empresários, e joga todo o peso da crise nas costas da classe trabalhadora.
Essa Medida Provisória da miséria, da fome e da morte, além de imoral, é inconstitucional e tem que cair.
– REVOGAÇÃO DA MP 927, JÁ!
– FORA GOVERNO INIMIGO DA CLASSE TRABALHADORA!
– FORA BOLSONARO!
*Durante a tarde, Bolsonaro revogou o artigo 18, apenas o que suspendia o pagamento de salários por quatro meses, o restante continua tudo igual.