MACROSSETOR DO TRANSPORTE DISCUTE ORGANIZAÇÃO PARA REFORÇAR LUTA DA CLASSE TRABALHADORA
No Encontro do Macrossetor do Transporte, realizado na tarde de sexta-feira (04), antes da abertura oficial do 16º Congresso Estadual da CUT Rio Grande do Sul (16º CECUT-RS), um dos assuntos mais discutidos foi a própria organização do segmento, que começou a se articular há pouco tempo, com o incentivo e apoio da Central.
Um grande resultado já apareceu, no último dia 12 de julho, com a criação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística (FETTL-RS), formada por sindicatos que representam rodoviários e motoristas de aplicativos.
Durante os debates, no auditório da CUT-RS, o presidente do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, Celso Klafke, ressaltou que “depois de quatro anos terríveis”, sob o governo de Bolsonaro, o país vive praticamente num “mundo novo”, com o governo do presidente Lula, mas no qual ainda há muita disputa em jogo com o empresariado e a direita golpista.
Neste contexto, afirmou, “o setor do transporte pode ser um instrumento de concretização de um projeto de país para os trabalhadores ou um instrumento de fracasso para os trabalhadores”. O dirigente lembrou que no Chile o principal instrumento de derrubada do governo democrático e popular de Salvador Allende, em 1973, foram as greves dos caminhoneiros patrocinadas pela elite do país.
Mais recentemente, no Brasil, os caminhoneiros foram usados pela direita e o grande empresariado contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e depois também contra o ilegítimo Michel Temer (MDB). Além disso, eles foram mobilizados com intenções golpistas pela extrema direita antes e depois da eleição do presidente Lula, no ano passado.
“A disputa do setor de transportes é fundamental para a defesa do nosso projeto para o país”, reforçou Klafke.
Concordando com essa visão, o presidente da FETTL-RS e do Sindilíquida (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transporte de Derivados de Petróleo e Produtos Químicos), Raul Stabel, destacou que os empresários do setor “são muito mais organizados e mais fortes, neste momento, do que os trabalhadores em transporte”.
Mais informações para a base
Para essa situação mudar, Raul diz que é preciso levar mais informações dos sindicatos e da CUT aos trabalhadores nas suas bases. “O que falta para a nossa categoria é informação, precisamos fazer um novo trabalho com os trabalhadores, só assim vamos avançar nesse processo, indo nos paradouros, conversando e vendo os problemas da categoria, fazendo trabalho de base, se não for assim a classe patronal predomina”, disse.
Ele também acredita que a FETTL-RS tem potencial para um crescimento significativo, com a adesão de novos sindicatos em breve e com melhores perspectivas ainda quando a federação conseguir o registro da sua carta sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Conforme Raul, a FETTL-RS já tem toda a documentação pronta para ser registrada, mas isso está em compasso de espera, por enquanto, devido a uma portaria do MTE que suspendeu todos os registros de novos sindicatos, até outubro pelo menos.
Regulamentação do trabalho em aplicativos
Trabalhadores e trabalhadoras dos aplicativos também estiveram presentes e relataram que está em andamento a discussão da regulamentação dessa categoria, em Brasília, numa comissão tripartite de trabalhadores, empresários e governo.
Este é um compromisso de campanha do presidente Lula, que pediu uma definição de proposta da comissão até o dia 18 deste mês.
Presidenta do Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo (Simtrapli-RS), Carina Trindade apresentou um texto de resolução para o congresso, onde diz que “as plataformas chegaram há 10 anos no Brasil com uma proposta inovadora, mas de fato, com o passar do tempo, se mostraram iguais a quaisquer outras empresas, que visam somente o lucro, às custas do suor, sangue e morte de inúmeros trabalhadores no exercício da sua profissão”.
Entre as suas propostas constam:
1) Liberdade de jornada trabalho;
2) Tarifa Mínima Nacional: TMN;
3) Reajuste Anual da TMN e Gatilhos conforme acordos coletivos;
4) Tarifa diferenciada para o período noturno, domingos e feriados;
5) Contribuição para aposentadoria dos trabalhadores de apps;
6) Seguro acidente (patrocinado pelas empresas).
A próxima reunião da comissão tripartite, que deve definir uma proposta de regulamentação, está marcada para o próximo dia 14.
Propostas do macrossetor
As propostas encaminhadas ao 16º CECUT-RS pelas entidades representadas pelo Macrossetor do Transporte incluem uma alteração da Norma Regulamentadora (NR) nº 20, proibindo o carregamento e descarregamento de combustíveis pelos motoristas de caminhões-tanque nas bases de distribuição.
“Essa tarefa deve ser realizada exclusivamente por profissionais próprios, capacitados a lidar com os riscos de ignição associados, bem como ao manuseio de substâncias inflamáveis”, diz a proposta de alteração da NR 20.
Outra proposta é a implementação de paradouros humanizados nas rodovias, onde sejam ofertados aos motoristas, submetidos normalmente a longas jornadas de trabalho, “locais em condições de saúde, asseio e estrutura física, compatíveis com a dignidade do trabalho realizado, como forma de garantir a segurança destes trabalhadores e da sociedade em geral que se desloca pelas estradas”.
A aposentadoria especial para os motoristas foi defendida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento do RS (Sindirodosul), Irineu Miritz Silva.
“É uma questão de justiça para quem trabalha jornadas longas em sábados, domingos e feriados, não tem tempo para a família e sob o risco de acidentes nas estradas”, afirmou. Irineu participou do congresso como observador, juntamente com o secretário-geral da entidade, Arlindo Martins, delegado da categoria no evento.
Também participaram no encontro dirigentes do Sindicato dos Rodoviários de Canoas e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos de Passo Fundo (Sindiurb).
O encontro foi coordenado pelo secretário de Relações do Trabalho da CUT-RS, Paulo Farias.
Foto: Ulisses Nenê / Sindirodosul
