Com perdas de 86% em receita após reforma trabalhista, sindicatos estão em crise

Reportagem do jornalista Caio Cigana, publicada na Zero Hora do dia 23 de novembro, mostrou a grave crise que atravessa a maioria dos sindicatos, em decorrência da reforma trabalhista. Sem o recurso do imposto sindical, que deixou de ser obrigatório, e a queda das contribuições, os sindicatos perderam 86% das suas receitas, estão sendo obrigados a vender patrimônio e demitir funcionários para manter as portas abertas, mostra a reportagem.

“No Sindirodosul, mantivemos a situação sob controle, estamos com nossas contas em dia com os fornecedores, pagamos as dívidas que herdamos da gestão anterior – afora os processos que estão em andamento – e estamos fazendo um grande esforço para oferecer alguns benefícios aos associados, como a pousada de férias”, disse o tesoureiro do sindicato, Waldir Ruwer.

Como a propriedade da Pousada do Peixe, em Cidreira, está em discussão judicial com o sindicato de Cachoeirinha, o Sindirodosul tem nela garantidos oito apartamentos. Por isso, foi preciso alugar mais dez apartamentos na Pousada Scuna, no Balneário Pinhal, para assegurar o veraneio para um número maior de associados. O ideal seriam mais vagas, especialmente no final de ano, mas é o que foi possível oferecer nas atuais circunstâncias.

Além disso, o Sindirodosul está mantendo o seu patrimônio e os salários dos funcionários em dia. Mas, como todos os sindicatos, precisa do apoio da categoria para poder se manter, pois a origem dos recursos que sustentam a entidade vem das mensalidades e contribuições, acrescentou Ruwer. “Precisamos do apoio de todos para que o sindicato possa continuar forte e trabalhando muito pelos rodoviários”, completou.

Veja um trecho da reportagem de Zero Hora.

O fim do imposto sindical obrigatório, que completou um ano com a reforma trabalhista no início do mês, jogou as entidades de trabalhadores em uma crise financeira sem precedentes. A receita com o tributo, que em regra garantia cerca de 80% dos recursos das agremiações do gênero, como centrais, confederações e sindicatos que representam empregados (nessa conta, não entram os patronais), despencaram a partir do momento que deixaram de ser compulsórias.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de janeiro a setembro, a arrecadação com a contribuição sindical foi de apenas R$ 276,3 milhões, 86% menor do que no mesmo período do ano passado.

Com a principal fonte secando, as entidades foram obrigadas a fazer forte ajuste em suas despesas, cortar serviços para as categorias e vender patrimônio.

As demissões foram inevitáveis. Apenas neste ano, até setembro, entidades laborais fecharam 4,6 mil vagas de trabalho no país, mostra levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 18 meses seguidos de retração, foram perdidos 8,48 mil postos formais no Brasil.

Uma das maiores centrais nacionais, a Força Sindical teve de mudar o endereço da seção gaúcha. O ponto onde funcionava a entidade, um prédio de quatro andares na Rua Cristóvão Colombo, na Capital, pertencia ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec), que precisou se desfazer do imóvel, vendido por R$ 700 mil. Agora, está provisoriamente instalada na sede onde fica o Sindec. Doze pessoas trabalhavam para a Força. Restaram dois diretores.

— Muitos sindicatos estão quebrando porque o imposto era a única fonte de recursos. Claro que existem sindicatos que são “falcatrua”, mas a reforma colocou todos na mesma vala. Eram recursos que usávamos para mobilizações, viagens a Brasília, caminhadas. Isso enfraquece o movimento sindical, que não sabe como vai sobreviver — reclama o presidente em exercício da Força no Estado, Marcelo Avencurt Furtado.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no RS, Claudir Nespolo, observa que a crise bate de forma diferente, de acordo com a categoria. Nas entidades de funcionários públicos, o problema é menor devido à estabilidade e maior grau de sindicalização. Os mais impactados são os de setores com grande rotatividade, como na área de comércio, alimentação e calçados.

— Mas todos tiveram de fazer algum tipo de ajuste — diz Nespolo.

Para tentar atenuar a queda na arrecadação, a saída foi fazer campanha para aumentar o número de sócios nos sindicatos. A própria CUT teve de se reorganizar.

Segundo Nespolo, a entidade reduziu em 12% seus custos, com demissões e racionalização dos espaços na sede, para economizar em água e luz. A central era contra o imposto sindical, mas afirmava que o fim da cobrança obrigatória e do repasse fosse gradual, com previsão de substituição de receita, o que não ocorreu.

Sindicatos e centrais reclamam que, com menos recursos, perdem a capacidade de mobilização para defender direitos dos empregados e, assim, a relação entre capital e trabalho fica mais favorável para os empregadores. Além disso, enfraquecem a entidade na capacidade de prestar serviços, como nas áreas jurídica e de saúde, às categorias.

— Tudo isso fica em xeque pela contenção de gastos que os sindicatos têm de fazer — afirma Luís Ribeiro, supervisor do Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais do Dieese.

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