Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (02), em Porto Alegre, os rodoviários do longo curso rejeitaram a proposta da entidade patronal (Sindetri) que está colocada na mesa de negociação. Com isso, a direção do Sindirodosul continuará se reunindo com os representantes das empresas buscando avançar nas cláusulas que estão em discussão.
Quanto ao reajuste, os empresários ofereceram, desde o início da negociação, apenas o percentual de 0,5% acima do índice da inflação na data-base (1º de junho). Disseram que garantem um mínimo de 2% de reajuste, já que a expectativa deles é que o INPC fique um pouco abaixo desse índice.
Em relação à cesta-básica, só chegaram a R$ 218,00 e nas diárias R$ 11,50 para o café e R$ 23,00 para almoço e janta. Por unanimidade, os rodoviários presentes à assembleia consideraram os valores muito baixos e votaram “não” à proposta. O advogado e assessor jurídico Arthur Dias Filho observou que os índices da inflação, estão caindo, todos os meses, e isso vem prejudicando as campanhas salariais em geral.
Cláusulas trabalhistas
O presidente Irineu Miritz Silva e o tesoureiro do sindicato, Waldir Ruwer, reforçaram que o maior problema na campanha salarial deste ano está nas demais cláusulas, que contém reflexos da reforma trabalhista. E pediram maior mobilização dos trabalhadores a fim de fortalecer a posição do sindicato na mesa de negociação.
Neste sentido, o advogado lembrou que aconteceram 150 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e há cerca de 50 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), questionando cláusulas dessas mudanças, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como a reforma diz que os acordos valem mais que legislação, acrescentou, os empresários querem que o sindicato assine uma convenção coletiva onde constem itens da reforma trabalhista. A partir daí, isto terá validade maior que a lei e não poderá mais ser contestado judicialmente por nenhum rodoviário.
“Por isso os trabalhadores devem ter muito cuidado em não colocar na CCT cláusulas que venham a prejudicá-los”, afirmou.
Compensação de horas extras
Um exemplo que ele citou é o contrato parcial, que libera o empresário para contratar e pagar o funcionário pelo número de horas que quiser. Ou o contrato intermitente, onde o funcionário fica à disposição da firma o tempo todo, mas só recebe pelas horas que trabalhar.
Outra cláusula em discussão permite todo e qualquer tipo de compensação de horas extras, enquanto o sindicato quer que existam regras e critérios para isso.
Houve um avanço nas discussões com o Sindetri, relacionado às rescisões, que pela reforma trabalhista não precisariam mais ser feitas no sindicato. Na negociação, contudo, ficou acertado que elas continuarão acontecendo no Sindirodosul, como maneira de garantir ao trabalhador que ele receba corretamente tudo que tem a receber.
Tão logo haja novidades importantes sobre a negociação, a categoria será informada e uma nova assembleia será convocada.