CAI NÚMERO DE ACORDOS E CONVENÇÕES NO PAÍS EM 2018
Entre janeiro e abril de 2018, o número de, instrumentos registrados no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho, caiu -29,5% em relação ao ano passado. A queda foi maior
entre as convenções coletivas (-42,9%), que são as negociações por categoria. Os acordos coletivos, fechados nas negociações por empresa, diminuíram – 27,3%.
A redução ocorreu em todas as regiões, mas não da mesma forma. Entre as convenções, a maior queda ocorreu nas regiões Nordeste (-52,8%), Sudeste (-49,3%) e Norte (-47,9%). Os acordos caíram mais no Norte (-45,5%).
A disputa em torno de pontos da reforma trabalhista pode ter atrasado as negociações coletivas. Também a insegurança jurídica em relação à aplicação das novas regras pode ter influenciado as partes a negociar com mais cautela. A perda da validade da MP 808 contribuiu ainda mais para a insegurança.
As convenções coletivas tratam das questões mais gerais da negociação, entre eles, os temas da Reforma Trabalhista. Já os acordos coletivos tendem a tratar de questões pontuais e teriam menos chances de ser interrompidos por conflitos relacionados à Reforma.
Fonte: DIEESE
