O Dia Nacional da Consciência Negra será comemorado em todo o país nesta segunda-feira (20), mas nem toda a população brasileira tem direito ao feriado.
Isto porque a folga depende da decisão dos governos municipais e estaduais. Apenas seis estados brasileiros decidiram transformar a data em feriado. São eles: Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas e São Paulo.
Feriados nas capitais e municípios
No Distrito Federal é decretado ponto facultativo e as repartições públicas distritais não funcionam. As outras capitais que decretaram feriado são Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB).
Cerca de 1.260 cidades do país também terão o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares, mas nenhum município terá o feriado no Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra desde 2011
O 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011 a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519, que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros da história do país, que lutou pela libertação do seu povo da escravidão.
Além de relembrar a história, a celebração também visa fortalecer a luta contra o racismo no Brasil, promover a igualdade social e a inclusão dos negros e negras na sociedade, além da valorização da cultura afro-brasileira.
No entanto, para ser decretado feriado, cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei regulamentando o feriado.
O Senado já aprovou um projeto de lei (PLS 482/2017) de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna o Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional.
No entanto, a decisão ainda tem de passar pela Câmara Federal e ser sancionada pelo presidente da República.
4,6 milhões de escravos
Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.
Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária.
Além de serem submetidos ao trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidas a um tratamento degradante e humilhante, com castigos físicos inclusive, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.
A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.
Fonte: CUT
Foto: Reprodução/CUT